Deuteronômio 19

¹“Quando o SENHOR teu Deus tiver destruído as nações cuja terra te dá, e tu as tiveres expulsado e habitares em suas cidades e casas, ²reservarás três cidades na terra que o SENHOR teu Deus te dá como herança. ³Construirás estradas e dividirás em três regiões o território que o SENHOR teu Deus te dá como herança, para que todo homicida possa refugiar-se nelas. ⁴Eis o caso em que o homicida lá refugiado terá a vida salva: se matou o próximo involuntariamente, sem ódio premeditado. ⁵Assim, por exemplo, se um homem tiver ido em companhia de outro cortar lenha no mato e, no momento de golpear com o machado para abater a árvore, o ferro se haja desprendido do cabo, atingido o companheiro e o matar, esse homem fugirá para uma das cidades e terá a vida salva. ⁶De outra forma, o vingador do sangue, enfurecido, poderia perseguir o homicida e, por ser o caminho muito longo, poderia alcançá-lo e feri-lo de morte, apesar de não merecer a morte, pois não odiava a sua vítima. ⁷Por isso eu mesmo te ordeno: ‘Reservarás três cidades’. ⁸E quando o SENHOR teu Deus tiver alargado tuas fronteiras, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que a teus pais jurou dar-te, ⁹com a condição de guardares e praticares todos os mandamentos que hoje te prescrevo, amando o SENHOR teu Deus e seguindo todos os seus caminhos, a essas três cidades acrescentarás outras três. ¹⁰Assim não se derramará sangue inocente na terra que o SENHOR teu Deus te dá por herança, nem serás culpado de derramamento de sangue. ¹¹Mas, se um homem estiver com ódio de seu próximo, fizer-lhe uma emboscada, lançar-se sobre ele, feri-lo de morte e fugir para uma dessas cidades, ¹²os anciãos da cidade mandarão prendê-lo e o entregarão nas mãos do vingador de sangue, para que morra. ¹³Não terás piedade dele; assim eliminarás de Israel o derramamento de sangue inocente e serás feliz. ¹⁴“Não removerás os marcos de teu próximo, que os antepassados fixaram na propriedade herdada na terra que o SENHOR teu Deus te dá como posse. ¹⁵Qualquer que seja o delito ou pecado, não se admitirá contra alguém uma testemunha apenas. A sentença se apoiará na palavra de duas ou três testemunhas. ¹⁶Se aparecer uma testemunha falsa contra uma pessoa, acusando-a de um delito, ¹⁷os dois interessados na causa se apresentarão perante o SENHOR, diante dos sacerdotes e juízes em exercício nesse tempo. ¹⁸Se após cuidadosa investigação, os sacerdotes averiguarem que a testemunha mentiu e deu falso testemunho contra o irmão, ¹⁹deverás castigá-la, tratando-a como ela planejava tratar o irmão. Assim eliminarás o mal do meio de ti. ²⁰Ao sabê-lo, os outros temerão e não cometerão esta má ação em teu meio. ²¹Não terás compaixão: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.